Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO A Guarda Municipal de Americana convoca os candidatos aprovados em Concurso Público, abaixo relacionados, para comparecerem à Av. Bandeirantes, 2.100 – Colina, na Sede da Guarda Municipal de Americana, entrada principal, munidos dos documentos descritos no item 19.5 do Edital do Concurso 01/2022, para assumirem suas respectivas vagas: Dia: 15/08/2023 (Terça-feira) – 09h00 Matheus da Costa Silva Cruz Ajudante Geral 1º 01/2022 Lucas da Silva Ajudante Geral 2º 01/2022 Leticia Maria Domingues Vieira Cozinheiro 1º 01/2022 Bruna Lindman Fardin Cozinheiro 2º 01/2022 Juliana Testa Zoppi Cozinheiro 3º 01/2022 Wesley Fabri Senefonte Cozinheiro 4º 01/2022 Priscila Real Freddo Escriturário 1º 01/2022 Rosangela Aparecida de Carvalho Escriturário 2º 01/2022 Loiane Picanço Alves Bastos Escriturário 3º 01/2022

CONTRATO GAMA nº 08/2023 P.A nº 17/2023

  EXTRATO DE CONTRATO   CONTRATO GAMA nº 08/2023 P.A nº 17/2023     DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 FUNDAMENTO:  art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21   OBJETO:” FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 45 KG E 13 KG PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA   Contratada:  LINO COMÉRCIO DE GÁS EIRELI Valor: R$ 46.280,00 – Assinatura - 17/07/2023 vigência 12 meses       Americana, 18 de julho de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 06/2023   PROCESSO Nº 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023     OBJETO:” AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA Contratada:  LINO GERADORES LTDA EPP Valor: R$ 79.000,00 Assinatura- 7/7/23    Vigência 120 dias       Americana, 10 de julho de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

  EXTRATO DE  ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 13/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023     OBJETO:” AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA   A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: LINO GERADORES LTDA EPP, em 05 de julho  o ITEM 1 no valor R$ 79.000,00       Americana, 06 de julho de 2023   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante                                                          

EXTRATO TERMO ADITIVO 2º T.A. AO CONTRATO nº 13/2022 REF: PROCESSO nº 20/2022     Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 08/2022 – Fundamento: ART 74, INCISO I – LEI 14.133/21   CONTRATADO:  TAURUS ARMAS S/A   Objeto: Aquisição de 06 (seis) armas do tipo Fuzil mod T4 para a GAMA FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por cento e vinte dias (11/7/23 A 10/11/23)     Assinatura: 27/6/2023         Americana, 04 de julho de 2023   Marco Aurélio da Silva Diretor-Comandante

  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO GAMA Nº 06/2023   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO   FUNDAMENTO Art 24, IV LF 8.666/93   OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS ÁREAS DE: ORÇAMENTO PROGRAMA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, COMPRAS, LICITAÇÕES E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, PATROMÔNIO, ALMOXARIFADO, CONTROLE INTERNO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,  MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO MENSAL, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS, SE HOUVER, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA”   CONTRATADA: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda   Valor: R$ 124.634,10 Assinatura:  26/06/2023 Vigência 180 (cento e oitenta) dias       Americana, 27 de junho de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

RECIBO DE RETIRADA DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM

  EDITAL DE  ABERTURA DE  LICITAÇÃO PROCESSO Nº 13/2023   MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM   OBJETO:” AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE NO MÍNIMO 45 KVA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA   DATA E HORÁRIO LIMITE PARA CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: DIA 05 DE JULHO DE 2023  ÀS 09:00 HORAS, Na sede da Guarda Municipal, à Praça Tiradentes, s/nº -  Bairro Colina, Americana/SP – Telefone (19) 3408-8220 - Início da sessão de disputa de preços: dia 05 de julho de 2023 às 09hr15min.   O Edital estará a disposição dos interessados no site www.gama.sp.gov.br Ou através de solicitação para: compras@gama.sp.gov.br     Americana, 16 de junho de 2023    Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 08/2022 Processo nº 01/2022     Dispensa de Licitação – Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Contratado:  DDGIL AMERICANA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA Objeto:  Prestação de serviço para dedetização, desratização, caixa de gordura e limpeza caixa d’água   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 6.312,29- Vigência: 06/06/23 a 5/6/24 - Assinatura: 01/06/23       Americana, 06 de junho de 2023   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante    

  EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 06/2022 Processo nº 11/2022     Dispensa de Licitação – Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Contratado:  TELEFÔNICA DO BRASIL S/A Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de  fornecimento de link de internet dedicada de 50MBPS com IP fixo   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 3.588,00 Vigência: 06/06/23 a 06/06/24 Assinatura: 05/06/23       Americana, 06 de junho de 2023   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante                            

  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2023 P.A.  nº 05/2023 – PP nº 02/2023   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GAMA” Contratada:  GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.   Valor: R$ 827.000,00 – Assinatura: 02/06/2023 - vigência 02/6/23 a 01/06/24   Americana, 06 de junho de 2023   Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante                                      

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 07/22 Processo nº 09/22   Dispensa de Licitação – Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Contratado:  WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA   Objeto:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DIÁRIO VIA E-MAIL E WEBSITE, BOLETIM DE PUBLICAÇÕES VEICULADOS NOS CADERNOS ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA, NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 3.120,00 Assinatura: 06/06/23 Vigência: 07/06/23 a 06/06/24     Americana, 07 de junho de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante                    

  EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 P.A. nº 16/23     Dispensa de Licitação – INEXIGIBILIDADE nº 1/23 Fundamento: ART 74, INCISO II – LEI 14.133/21   OBJETO: Aquisição de Escudo Balístico Nível II para a GAMA CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Valor: R$ 7.560,00 Assinatura:  06/06/23 Vigência: 06/06/23 a 05/02/24     Americana, 07 de junho de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

   EXTRATO DE  ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA”   A Guarda Municipal de Americana, torna público aos interessados que a licitação supra foi Adjudicada pelo Pregoeiro e Homologada pelo Diretor Comandante da GAMA, a empresa: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.  em 26 de maio de 2023   os Lotes:   LOTE nº 01 R$ 250.000,00 LOTE nº 02 R$ 180.000,00 LOTE nº 03 R$ 362.000,00 LOTE nº 04 R$ 35.000,00    Americana, 29 de maio de 2023    Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

   EDITAL DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO Nº 5/2023   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA” Obs: Levamos ao conhecimento dos interessados, nos termos constantes no processo administrativo que o Pregoeiro INDEFERIU a impugnação interposta pela empresa Localiza Veículos Especiais S/A.    Americana, 23 de maio de 2023   JOSÉ LUIZ PEREIRA DE CABRAL PREGOEIRO        

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO     PROCESSO nº 03/2022 Dispensa de Licitação – Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Contratado:  LYRA CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME   Objeto:  Prestação de serviços de perícia médica, com objetivo de avaliar a capacidade laborativa dos servidores estatutários da GAMA.   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 12.255,00 Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024 Assinatura: 19/05/2023     Americana, 23 de maio de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO   ONDE SE LÊ Segundo Termo Aditivo   LEIA-SE Primeiro Termo Aditivo Processo Original nº 05/2022 Dispensa De Licitação - Fundamento ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21   Contrato nº 002/2022                            Contratado:  JAMILE ROCHA AMARAL ME Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmeras de videomonitoramento da GAMA   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 18.209,04 - Vigência: 13/05/23 a 12/05/24 Assinatura: 10/05/2023               Americana, 23 de maio de 2023       Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante

Processo Administrativo: 05/2023Objeto: Locação de Veíulos para a GAMAPregão Presencial: 02/2023Menor preço por loteData de abertura: 26 de maio às 09h15min

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO   PROCESSO ORIGINAL nº 08/2022 Dispensa de Licitação – Fundamento: ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21 Contrato nº 003/2022                                     Contratado: EES COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA Objeto Prestação de serviços de implantação, operação e manutenção de link de internet dedicado, com IP Fixo na sede da GAMA, e link de internet banda larga, para 34 (trinta e quatro) Pontos no Município   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 56.424,00 Vigência: 9/5/223 a 8/5/24 Assinatura: 08/5/2023    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO    PROCESSO ORIGINAL nº 05/2022 Dispensa De Licitação Fundamento ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21   Contrato nº 002/2022                                 Contratado:  JAMILE ROCHA AMARAL ME Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmeras de videomonitoramento da GAMA   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 18.209,04 Vigência: 13/5/23 a 12/5/24 Assinatura: 10/5/2023   EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO   PROCESSO ORIGINAL nº 7/2022 Dispensa De Licitação Fundamento  ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21   Contrato nº 004/2022                                 Contratado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA Objeto  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NUVEM (SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ IP, COM PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADA EM PROTOCOLO IP)   FINALIDADE: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses Valor: R$ 27.891,24 Vigência: 12/5/23 a 11/5/24 Assinatura: 10/5/23   Americana, 12 de maio de 2023    Marco Aurélio da Silva Diretor Comandante  

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023   OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - GAMA”   A Guarda Municipal de Americana, torna público que, nos termos do Artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, passa a constar as seguintes alterações no instrumento convocatório do edital de Pregão Presencial nº 2/2023:   No ANEXO IX – TERMO DE REFERÊNCIA, na descrição dos lotes e itens:   Lote 03, Item 01: acrescenta-se a seguinte informação na observação: “Os vidros das janelas dianteiras e traseiras deverão abrir totalmente”;   As demais condições permanecem inalteradas, bem como o dia e horário de abertura da licitação   Americana, 12 de maio de 2023     Marco Aurélio da Silva Diretor-Comandante