AVISO DE COTAÇÃO | PROCESSO nº 153/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

AVISO DE COTAÇÃO

PROCESSO nº 153/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL - ART 75, INCISO II – LEI 14.133/21

DATA: 30/09/2026

TIPO: CHAMADA PÚBLICA

A GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA – GAMA, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 33, § 5º, do DECRETO MUNICIPAL nº 13.826/2025, por meio do presente AVISO DE COTAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessadas para contratação de empresa especializada para realização de serviços de segurança do trabalho para elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT e o Laudo Técnico de Insalubridade e de Periculosidade – LTIP, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - TR.

Eventuais interessados deverão encaminhar suas respectivas cotações/propostas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, para o e-mail: compras@gama.sp.gov.br. Cópia do Termo de Referência - TR com o detalhamento do objeto pretendido bem como o modelo de proposta estão disponíveis no Sítio Oficial da GAMA: www.gama.sp.gov.br, na PAGINA EDITAL

Americana, 30 de setembro de 2026.

MARCO AURÉLIO DA SILVA

DIRETOR COMANDANTE